Reconversão do antigo Matadouro do Porto não pode atrasar mais, avisa Marcelo

O presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, deslocou-se esta segunda-feira (21 de janeiro de 2019) ao Porto para visitar o antigo Matadouro Municipal, em Campanhã, e em jeito de conselho alertou para a necessidade de não se atrasar mais a reconversão do imóvel, que apresenta um carácter de “excecionalidade”.

“Se há vontade autárquica unânime, se há uma oportunidade única, se há um projeto revolucionário numa área única, então metamos mãos à obra, tratemos de converter os ainda não-convertidos e encontrar as soluções adequadas para que os não-convertidos se convertam rapidamente”, disse Marcelo para uma plateia de várias centenas de pessoas que se deslocaram ao local para acompanhar a visita.

O chefe de Estado alertou que “este é um grande projeto urbanístico” e, por isso, “uma uma oportunidade a não perder”, justificando a sua deslocação à cidade para visitar este espaço com a sua grande vontade de apoiar a concretização do empreendimento. “Não podia deixar de dar o meu apoio”, referiu.

Um recado apenas para o TdC?

"Como é que depois os juristas, burocratas e tecnocratas enquadram esta realidade de uma forma que a seus olhos não violente os princípios constitucionais? Isso parece-me, apesar de tudo, fácil de concretizar perante a singularidade da ocasião".

Uma declaração que na opinião do executivo do Porto é uma mensagem que tinha um destinatário claro: o Tribunal de Contas (TdC). Isto porque, segundo a notícia publicada no site da autarquia, “desde agosto de 2018 [que o TdC] tem na sua posse o projeto do Matadouro, mas passados todos estes meses ainda não deu luz verde ao visto para que a obra possa avançar”. “De cada vez que o TdC levanta questões ao município (sendo todas elas respondidas), o prazo de 30 dias que tem para se pronunciar é suspendido e, posteriormente, a contagem dos dias retomada do seu início”, refere a mesma fonte.

Início das obras previsto para abril

O projeto de requalificação do Matadouro de Campanhã deverá estar concluído em 2021e custará cerca de 40 milhões de euros, dos quais 36 milhões serão para a obras. A Mota Engil ganhou o concurso internacional para a execução das obras, ficando a gerir este espaço por um período de 30 anos.  A previsão é que a obra se inicie em abril próximo e esteja concluída no prazo de dois anos.

Contudo, o projeto de transformação das antigas instalações do Matadouro do Porto já tem alguns anos de atraso, tendo sido apresentado internacionalmente a 14 de abril de 2016, em Milão, Itália, durante a 21ª Trienal de Artes, Design e Arquitetura.

Nessa altura a estimativa era que obra deveria ficar pronta a meio do atual mandato de Rui Moreira (2017/2021), ou seja, deveriam estar já em fase de conclusão. Já os concursos e procedimentos necessários para a sua concretização deveriam acontecer ainda nesse mandato autárquico (2013/2016). O custo estimado na altura rondava 10 milhões de euros. 

Um projeto multidimensional e arrojado

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa alertou, ainda, para as características de “transversalidade” e “multidimensionalidade” deste projeto, que está localizado “num polo urbano único” e que deverá gerar “consensos, ultrapassando mesmo o protagonismo das personalidades”.

Marcelo salientou, também, o “arrojo de ir buscar uma pessoa (o arquiteto) do outro lado do mundo e que fica entusiasmado com o projeto”, referindo-se ao arquiteto japonês Kengo Kuma, que assina o projeto de arquitetura, em parceria com o gabinete portuense OODA.

Na apresentação do projeto, Diogo Brito, arquiteto da OODA, destacou “as premissas especiais” de um projeto com “perto de 30 mil metros quadrados (m2) de área de implementação”, tendo o contributo de um “arquiteto com três décadas de experiência”.

O projeto do Matadouro do Porto tem prevista a construção de várias valências, a saber: 

• Uma área destinada a empresas tecnológicas e criativas; 
• um museu da indústria, que incluirá reservas de arte contemporânea; uma nave multiusos; 
• estúdios de media e audiovisual;
• Uma área de artes e ofícios tradicionais; 
• residências de artistas e um polo de desporto.

Este empreendimento tem prevista uma ligação pedonal sobre a Via de Cintura Interna (VCI), que ligará todo o conjunto à zona das Antas, junto do Estádio do Dragão.

O Matadouro será uma rua do Porto

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, destacou que o projeto do Matadouro corporiza a estratégia da autarquia. “Termos um projeto onde teremos economia, coesão social, espaço de cultura”. Na sua opinião, “este é o projeto mais importante para a cidade” e o “Matadouro será uma rua do Porto”. Destaca, ainda, um aspeto positivo que é o facto deste ser “um projeto aceite por todas as forças políticas da cidade".

A autarquia prevê pagar um total de 22,7 milhões de euros durante 30 anos à Mota Engil, com o valor anual de 756.960,00 euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, de acordo com uma proposta acordada para a reconversão e exploração do matadouro municipal. 

Um acordo que permite que a autarquia seja também uma das inquilinas do futuro espaço e onde vai desenvolver um conjunto de atividades relacionadas especialmente com a vertente social.