Risco de bolha imobiliária em Portugal travado pelo BdP, diz supervisor europeu

Em Portugal - à semelhança de outros 12 países europeus - existe um risco médio para o mercado imobiliário. O diagnóstico foi traçado pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e revelado num relatório do supervisor tornado público esta semana. As famílias “continuam vulneráveis” a eventuais problemas na economia, devido ao elevado endividamento e à prevalência de empréstimos a taxa de juro variável. Mas as medidas macroprudenciais do Banco de Portugal, para travar a concessão de novo crédito à habitação, vieram ajudar a mitigar os riscos para clientes e bancos no caso de eventual uma bolha imobiliária no país.

O risco médio corresponde a uma avaliação global sobre o mercado imobiliário residencial em Portugal que inclui factores como sinais de sobrevalorização de preços, mercado de financiamento robusto e com juros relativamente baixos e preocupação na situação financeira das famílias.

No entanto, segundo o CERS, as recomendações implementadas pelo BdP em julho de 2018 têm servido para reduzir a “espiral entre os preços das casas e o novo crédito à habitação” ao criarem restrições à concessão de novos empréstimos.

O que fez o BdP para mitigar os riscos

“A combinação de medidas de política macroprudencial deverá assegurar a resiliência dos devedores e dos bancos face a qualquer potencial efeito do crescimento excessivo de preços das casas e deverá manter os padrões de concessão de crédito nos novos financiamentos prudentes”, indica.

Adotadas depois de vários alertas sobre sinais de sobrevalorização dos preços do imobiliário, risco do sobreendividamento das famílias e tomada de riscos excessivos pelos bancos –, as recomendações do BdP, na prática, obrigam os bancos a serem mais exigentes com os clientes na concessão de crédito para garantir que estes terão capacidade de pagar a dívida.

Em concreto, o supervisor financeiro nacional determinou a limitação no valor do crédito concedido face à avaliação do imóvel (loan to value inferior a 90%), a redução da maturidade dos empréstimos para um máximo de 40 anos e taxa de esforço (50%).

Outros países em risco

Além de Portugal, outros sete países (Reino Unido, Áustria, Estónia, Irlanda, Malta, Eslováquia, Eslovénia) adoptaram medidas macroprudenciais que se revelam “apropriadas e suficientes”, segundo o relatório do órgão de supervisão da estabilidade financeira da União Europeia.

E em paralelo com o caso português existe outra dúzia com risco médio Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Malta, Eslováquia, Reino Unido), sendo os cinco países de risco elevado Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia.

Este relatório do Comité Europeu do Risco Sistémico faz uma avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais dos Estados-Membros da União Europeia, da Islândia e da Noruega.